Home- busca: Consumo Consciente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:24
Apelação cível. Acidente aéreo.
Vôo 447 - air france. Falecimento da filha única e neta dos autores. Contrato de transporte. cláusula de incolumidade. Relação de consumo.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 11:24
Contribuição para custeio da iluminação pública em Rosana é inconstitucional
O critério eleito de quantificação do tributo, com base exclusivamente no consumo individual de
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:29
STJ reconhece amplitude do conceito de consumidor em casos especiais
para fins de trabalho e não apenas para consumo direto.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 13:41
Lei antifumo entra em vigor em Manaus
Está proibido consumo em ambientes fechados públicos ou privados. Fumar em locais de uso coletivo será permitido apenas ao ar livre.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 10:28
Justiça do Trabalho é incompetente para julgar conflitos oriundos do contrato de corretagem
A relação entre o corretor de imóveis e o proprietário vendedor é de consumo e não se encontra
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 14:59
Indevida incidência de ICMS sobre demanda de reserva
reserva, por não corresponder ao efetivo consumo de energia.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:34
MPF/SP move ação para que redes de fast-food suspendam venda de brinquedos
aumentar o consumo de alimentação hipercalórica pelas crianças.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009
Dispõe sobre o rastreamento da produção e do consumo de medicamentos por meio de tecnologia de
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 09:41
Supermercado indenizará consumidora pela venda de sanduíche contendo larva viva
comercial deve responder objetivamente pelos danos morais gerados por acidente de consumo.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:04
Anvisa proíbe a venda do antiinflamatório Prexige em todo país a partir de amanhã
A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 13:20
Lei seca reduz em 25% o número de acidentes no RS
Comportamento dos motoristas melhora segurança no trânsito em Porto Alegre. Diferença começou após a proibição do consumo de álcool em todo o país.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Março de 2005 - 02:00
Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática
Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP
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Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 13:32
Cobrança do WhatsApp fora do plano de dados pode ser barrada na Justiça, diz advogado
O famoso pacote de dados ilimitados para celular, que incluem consumo de redes sociais como
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:34
Conheça mais sobre os avanços da logística reversa no Brasil
Revisão de decreto permite recebimento de produtos pós consumo desmontados ou faltando peças
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 15:16
Conheça a lei sobre o regime jurídico especial para o período da pandemia
contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2018 - 14:58
MP tem legitimidade subsidiária para executar sentença coletiva contra cobrança bancária por emissão de boletos
consumo questionando a cobrança de tarifa de emissão de boletos por um banco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:15
Compromisso de compra e venda. Preliminar. Ilegitimidade passiva não configurada
Pessoas jurídicas que integram a cadeia de consumo. Responsabilidade solidária reconhecida, nos
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 17:30
Turma nega recurso e mantém condenação a usuário de drogas
2ª Turma indeferiu habeas corpus a paciente que buscava modificar decisão que o condenou pelo crime de posse de droga para consumo pessoal
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 10:15
Salomão acena com nova Lei de Arbitragem mais ampla
consumo, na relação trabalhista, na administração pública e no Direito Societário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 17:25
Ação indenizatória. Consumidor. Corpo estranho (barata) encontrada na refeição adquirida no restaurante da Ré.
Apelação Cível. Acidente de consumo. Falha no serviço. Responsabilidade objetiva do prestador de serviços que não agiu com a devida cautela.
